• Projeto de lei aprovado pelo Senado prevê mudanças importantes nas licença-maternidade e paternidade

    A volta à rotina depois de ganhar um bebê é sempre um momento delicado para mães, pais e filhos, como já debatemos diversas vezes aqui no blog. A boa notícia é que o projeto de lei 72/2017, aprovado pelo Senado em abril deste ano, vai ampliar o prazo da licença-maternidade de 120 dias para 180 dias e a licença-paternidade, de 5 para 20. Se aprovada na Câmara, a mudança irá garantir que os pais tenham mais tempo com o novo integrante da família.

    Segundo dados da Sociedade Brasileira de Pediatria, o aumento do tempo da licença-maternidade reduz a chance do bebê contrair pneumonia, desenvolver anemia ou sofrer crises de diarreia. Além disso, seis meses de convívio entre pais e filho são essenciais para o desenvolvimento do pequeno e para a criação de laços afetivos do recém-nascido com a família. Outro ponto positivo é que a extensão da licença assegura a amamentação completa e exclusiva até os seis meses de vida do bebê, como é recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).  

     

    Como é hoje a licença-maternidade

    A licença para as mães trabalhadoras urbanas e rurais contratadas em regime CLT era de 120 dias. Só as funcionárias públicas e de algumas empresas privadas têm direito ao período estendido de 180 dias. Já os pais têm apenas 5 dias garantidos por lei.

     

    Licença paternidade de 20 dias

    Desde janeiro de 2017, a licença paternidade mudou. Quem trabalha em uma empresa cidadã ou em uma instituição bancária, a nova lei 13.257/16 garante 20 dias. A nova licença está garantida mediante a comprovação da participação em um curso de Paternidade Responsável e a entrega de um certificado.

     

    Outras mudanças previstas

    A nova lei prevê também os casos de adoção e de mães de crianças deficiente ou que tenham alguma necessidade especial, que terão direito à licença-maternidade dobrada.

     

    Benefícios do convívio do recém-nascido com a família

    Para os pais, os primeiros meses com o bebê são os mais importantes para se adaptar à nova rotina. O contato no dia a dia, o banho, a troca de fralda e a amamentação devem ser feitas com tranquilidade para fortalecer o vínculo com o bebê e também para criar as primeiras lembranças dessa fase tão gostosa. Aproveitar e curtir esse início da vida do filho é fundamental para que ele cresça saudável e feliz.

    Seu bebê está a caminho? Veja algumas dicas para aproveitar a licença-maternidade ou paternidade:

    1. A melhor forma de conhecer o seu filho é através do convívio no cotidiano, realizar cada tarefa com carinho é essencial para criar laços.
    2. Procure conversar com o seu bebê frequentemente, além de estimular o vínculo, essa atitude ajudará o pequeno a dizer as primeiras palavras.
    3. A shantala também é uma ótima forma de estreitar o vínculo entre pais e bebês. Leia o texto sobre essa prática aqui.
    4. A amamentação é o momento mais importante para mãe e bebê. Tente torná-lo especial, dando muito carinho, conversando e interagindo com o seu pequeno.
    5. No início da adaptação do recém-nascido à nova rotina, os pais precisam ter um pouco mais de paciência e uma dose extra de carinho. Repita todos os dias até que o seu pequeno começará a se acostumar com ela.
    6. Por último, aproveite cada segundo dessa fase, pois é o momento mais gostoso da vida do seu pequeno e, depois, você sentirá muita saudade de tudo isso.

     

    Com informações do Senado Notícias. Leia mais sobre a nova lei aqui.